Com a mobilização de uma força-tarefa, envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), órgãos de assistência social e segurança pública, o governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Belém vão enfrentar um dos mais graves problemas sociais da capital paraense: o crescente número de moradores de rua – e o impacto dessa situação, sobretudo na segurança pública.
Belém tem hoje cerca de 400 moradores de rua, e 82% deles são do sexo masculino. Os dados são do Censo realizado em 2008, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação na cidade de Belém, a Ciência e a Cultura), nos principais centros urbanos do país. Apesar disso, a capital paraense conta hoje com apenas um abrigo noturno, com 24 vagas, para moradores adultos de rua.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social, Heitor Pinheiro, o maior desafio é integrar as políticas de assistência, saúde, educação e inclusão social. “Após fazer o levantamento e quantificar esses moradores, precisamos definir e priorizar ações que vão desde a abordagem até chegar ao acolhimento ou integração dessas pessoas. As situações são diversas, muitas vezes agravadas pelo problema das drogas”, ressaltou o secretário.
Sofia Couto, representante da Funpapa (Fundação Papa João XXIII), responsável direta pela política municipal de assistência aos moradores de rua de Belém, disse que, nessa área, a prioridade do prefeito Zenaldo Coutinho é implantar o Centro Pop. Segundo ela, o espaço será “um centro de referência da assistência social para a população de rua, que já tem verba federal garantida. O atendimento será feito durante o dia, ao contrário do que existe hoje, e com equipe multidisciplinar, para ver as necessidades de cada morador de rua”.
Consultório na rua – O secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Mário Solano, lembrou que atualmente existe apenas o atendimento emergencial, feito pela área da segurança – polícia e bombeiros -, que é acionada para atender essas pessoas, que muitas vezes têm atendimento negado na rede pública de saúde. “A rede existe. Precisamos apenas aperfeiçoá-la, para dar o atendimento adequado e qualificado”, ressaltou o secretário.
Foi acordado que a Prefeitura de Belém será responsável pela formação das equipes de abordagem, chamadas “consultório na rua”, formadas por assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros e médicos. “A retirada da população de rua tem que ganhar visibilidade e acontecer de maneira contínua”, enfatizou a secretária adjunta da Seas, Meive Piacesi.
Após avaliação, se estiver em surto, o morador de rua seguirá para o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referência na área de Psiquiatria. Não estando em surto, ele poderá ser encaminhado para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da capital, de acordo com a necessidade, ou ainda para o Pronto Socorro e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Heitor Pinheiro lembrou que essas são ações emergenciais. “Precisamos definir ações a curto, médio e longo prazos, com atividades definidas pela Seas, Sespa, Funpapa, Sesma (Secretaria Municipal de Saúde de Belém) e Polícia”, frisou o secretário.Também participaram do encontro representantes das secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Cultura (Secult), do Programa Pro Paz, Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), Polícia Militar, secretarias Municipais de Economia (Secon) e de Assuntos Jurídicos (Semaj).
Fonte: Portal ORM
