Objetivos do Mutirão
A campanha de regularização de poços e captação de água em Belém, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), visa facilitar o acesso à regularização de usuários de água de poços, rios e igarapés. O evento é pensado tanto para moradores quanto para estabelecimentos comerciais e produtores que utilizam esses recursos hídricos. O objetivo principal é formalizar o uso da água, proporcionando segurança jurídica e evitando complicações por falta de documentação.
Como Participar do Mutirão
Para participar do mutirão, os cidadãos interessados em regularizar o uso da água devem se dirigir ao local designado, onde receberão orientações sobre o processo. O atendimento ocorrerá das 8h30 às 14h, no endereço da Travessa Lomas Valentinas, nº 2100, próximo ao Bosque Rodrigues Alves. O evento estará disponível até o dia 30 de janeiro, e tanto pessoas físicas quanto jurídicas poderão obter assistência.
Documentos Necessários
Os documentos para a regularização são essenciais para que o processo transcorra de forma eficiente. É recomendável que os participantes levem os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- Comprovante de residência;
- Documentação do imóvel (se proprietário);
- Dados do poço ou da origem da água captada;
- Informações sobre o uso da água (comercial, residencial, etc.).
Horários de Atendimento
O mutirão ocorrerá no seguinte horário:
- Data: De 26 de janeiro a 30 de janeiro
- Horário: Das 8h30 às 14h
- Local: Travessa Lomas Valentinas, nº 2100, Belém-PA
Locais de Atendimento
Os atendimentos serão concentrados no endereço mencionado acima, que fica ao lado do Bosque Rodrigues Alves em Belém. Este local foi escolhido para facilitar o acesso tanto para moradores da capital quanto das cidades adjacentes da Grande Belém, como Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena.
Benefícios da Regularização
A regularização do uso da água traz uma série de benefícios para os usuários, tais como:
- Segurança Jurídica: A regularização formaliza o uso da água e oferece garantias legais aos usuários.
- Orientação Técnica: A Semas forneceria consultoria durante o processo, esclarecendo dúvidas e auxiliando no preenchimento de documentos.
- Prevenção de Problemas: Evita complicações futuras, como multas ou ações de fiscalização, por uso irregular.
- Organização do Uso da Água: A outorga ajuda a preservar os recursos hídricos, promovendo um uso consciente.
Importância da Regularização
Regularizar o uso da água é crucial para a sustentabilidade ambiental e a convivência harmoniosa entre a população e os recursos naturais. A formalização ajuda a monitorar e gerenciar os recursos hídricos, garantindo que eles sejam utilizados de maneira responsável. Além disso, a regularização proporciona uma melhor gestão dos conflitos relacionados ao uso da água entre diferentes usuários, sejam eles residenciais ou comerciais.
Dúvidas Comuns
Abaixo estão algumas perguntas frequentes que podem surgir durante o processo de regularização:
- Quem pode participar? Todos os cidadãos que utilizam água de poços ou fazem captação de água de rios e igarapés podem participar.
- É necessário agendamento? Não, o atendimento será prioritariamente presencial durante o período do mutirão.
- Qual é o custo da regularização? O mutirão tem como objetivo facilitar e reduzir custos associados à regularização, mas é importante verificar se há taxas específicas exigidas.
- O que acontece se eu não me regularizar? A falta de regularização pode resultar em multas e restrições no uso da água.
O Papel da Semas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) desempenha um papel vital nesse processo. Ela é responsável por:
- Realizar o atendimento e fornecer as orientações necessárias para a regularização;
- Emitir autorizações para uso da água, conforme a necessidade dos usuários;
- Garantir que a gestão dos recursos hídricos seja realizada de forma eficaz e sustentável;
- Promover campanhas educativas sobre o uso consciente da água.
Depoimentos de Participantes
Os participantes do mutirão têm expressado sua satisfação com a iniciativa. Veja alguns depoimentos:
- Maria Souza: “É muito importante ter este suporte para regularizar o uso da água. Assim, fico mais tranquila com relação ao que pode acontecer no futuro.”
- João da Silva: “O atendimento foi rápido e as informações que recebi foram muito claras. Agradeço à Semas por essa oportunidade.”
- Ana Ferreira: “Achei muito interessante a iniciativa e que todos deveriam aproveitar. Regularizar é um passo importante para garantir o que é nosso!”
