A Região Metropolitana da cidade de Belém (RMB) terá uma Central de Regulação Unificada de Leitos Hospitalares, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde de Belém, Ananindeua e Marituba. A decisão foi tomada na terça-feira (22) pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, o secretário Municipal de Saúde de Belém, Joaquim Ramos, e o secretário Municipal de Saúde de Ananindeua, Marco Antônio Luz e Silva.
Embora a regulação de leitos gerais não fosse a pauta específica da reunião, realizada no gabinete da Sespa, o momento foi propício para essa decisão, uma vez que estavam presentes o gestor estadual e dois gestores de Saúde da Região Metropolitana.
A regulação unificada tem a finalidade de permitir aos gestores a visualização dos leitos hospitalares disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), agilizando o encaminhamento de pacientes que aguardam internação ou transferência. A proposta aprovada é que essa Central de Regulação Unificada conte com o trabalho de profissionais da Sespa e das Secretarias Municipais, colocando em prática o Sistema de Regulação (Sisreg).
Urgência e Emergência
A pauta da reunião era identificar problemas e buscar soluções para a superlotação do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), o único Hospital do Estado que faz parte do S.O.S. Emergências.
Ana Augusta, coordenadora nacional do S.O.S. Emergências, explicou que há necessidade de um redirecionamento das ações na área de Urgência e Emergência na RMB, envolvendo os novos gestores municipais, para resgatar o trabalho e a potencialidade do Hospital Metropolitano, que agora está sob gestão da Organização Social Pró-Saúde. Ela informou que o Ministério da Saúde faz monitoramento diário dos 12 hospitais brasileiros beneficiados pelo Programa S.O.S. Emergências, e é visível a superlotação do HMUE, que não acontecia antes de ele se tornar um hospital de portas abertas.
A coordenadora nacional informou que, em todo o Brasil, já existem 1.200 leitos de retaguarda, que têm a função de receber pacientes egressos dos Hospitais de Urgência e Emergência, mas questionou o motivo de o Pará ainda não ter ampliado leitos de retaguarda, para receber os pacientes do HMUE. ‘O leito de retaguarda tem que ser visto como parte do HMUE’, frisou.
A secretária adjunta da Sespa, Heloísa Guimarães justificou que houve atraso na licitação do Hospital Galileu, que terá 120 leitos de retaguarda, sendo 30 para o HMUE, 50 para o Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), 30 para o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, seis em UTI e quatro em hospital-dia. Ela garantiu que até abril deste ano os leitos estarão disponíveis.
O diretor de Atenção Integral às Urgências e Emergência, Paulo Campos, explicou que, inicialmente, a proposta de leitos de retaguarda foi apresentada pela Sespa e aceita pelo Hospital da Ordem Terceira e pela Clínica dos Acidentados. No entanto, a equipe médica dos hospitais não aceitou, alegando que deveria haver o pagamento de adicionais, já que iriam dar continuidade ao trabalho de outros profissionais. Ele informou, ainda, sobre a possibilidade de conseguir 10 leitos clínicos e um de UTI no Hospital Divina Providência, além de mais seis leitos clínicos no Hospital de Santa Izabel.
Também foi cogitado pelo secretário municipal de Saúde de Ananindeua, Marco Antônio Silva, o aproveitamento de leitos no Hospital Camilo Salgado e Hospital das Clínicas de Ananindeua.
Tratamento
O secretário de Saúde de Belém, Joaquim Ramos, expôs a preocupação com os pacientes que precisam dar continuidade ao tratamento após a internação, principalmente as vítimas de fraturas expostas, que saem do hospital com pinos, os quais precisam ser retirados por meio de cirurgia, mas hoje encontram muita dificuldade para receber atendimento. Paulo de Tarso Oliveira pediu a Joaquim Ramos que melhore a resolubilidade do Pronto Socorro Mário Pinotti, ou que a Prefeitura construa um novo Pronto Socorro na capital.
Segundo a cogestora da Sespa, Maridalva Pantoja, a reordenação da Urgência e Emergência na RMB deve envolver os 80 municípios das cinco regiões de Saúde, queA incluem o Nordeste do Estado do Pará e o Arquipélago do Marajó, já que só existem serviços de urgência e emergência de alta complexidade em cinco municípios desses 80 (Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal e Bragança).
O secretário de Estado de Saúde, Helio Franco, ressaltou a necessidade urgente de medidas de caráter preventivo, principalmente quanto a acidentes com motocicletas. ‘Se não houver uma ação preventiva nunca haverá leitos suficientes para tantos acidentados, assim como nunca haverá máquinas de hemodiálise suficientes para renais crônicos se não trabalharmos o controle da hipertensão arterial e do diabetes’, alertou.
Na reunião ficou acertado que o Estado terá 20 dias para apresentar ao Ministério da Saúde ajustes ao Plano Estadual de Urgência e Emergência e soluções para o HMUE. Segundo Ana Augusta, é preciso observar o perfil do paciente que está ficando no HMUE, contribuindo para o aumento das taxas de permanência e ocupação. Ela também citou o uso da classificação de risco para ordenar o atendimento.
Ana Augusta ressaltou, ainda, a importância de formar o novo Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH), que tem a função de apoiar e orientar as medidas voltadas à melhoria da gestão e da qualidade assistencial. O NAQH é formado por coordenadores dos diversos setores do hospital, representantes da gestão local e estadual e um técnico apoiador do Ministério da Saúde, no caso Lia Bastos, que acompanha o HMUE desde quando entrou no S.O.S. Emergências, em maio de 2012.
Para Ana Augusta, também é fundamental a participação do secretário estadual e dos secretários municipais de Saúde no Núcleo, cujo trabalho é monitorado pelo Comitê Nacional de Acompanhamento do S.O.S. Emergências.
Fonte: ORM