Os contribuintes têm até a próxima quarta-feira para fazer o pagamento da cota única do IPTU com desconto de 15% ou da primeira parcela do imposto. O prazo se encerra neste domingo, dia 10, mas o artigo 6º da portaria nº 458/2012, publicada no dia 28 de dezembro de 2012, transfere a data para o dia útil seguinte, caso o fim do prazo coincida com dia em que não houver expediente nos órgãos da Fazenda Municipal.
Nesta última semana, a movimentação foi intensa na central de atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), localizada na avenida Presidente Vargas. “Nós deslocamos servidores de outros setores para reforçar a equipe que existe na Central”, afirma Clotilde Amazonas, diretora-geral do órgão. De acordo com ela, a maioria das pessoas vai ao local para retirar carnê. “Aí, de acordo com os descontos, eles decidem se vão pagar com cota única ou parcelar”, afirma Clotilde.
A Sefin ainda não tem dados preliminares de quantas pessoas já efetuaram o pagamento da cota única. “Só fechamos dia 5 do mês subsequente”, explica a diretora.
Os contribuintes que não receberam o carnê do IPTU devem retirar a 2ª via no site do órgão na internet (belem.pa.gov.br/sefin) ou procurar um dos postos de atendimento da Sefin: Central (avenida Presidente Vargas, nº 180); Mosqueiro (praça Matriz); Cosmorama (Manoel Barata, nº 563) e Icoaraci (rua Manoel Barata, nº 900). A Secretaria só volta a funcionar próxima quinta-feira, mas o pagamento pode ser feito nas agências bancárias na cidade de Belém. “É importante os contribuintes verem que nós temos uma inflação de mais de 5% e a administração pública está dando desconto de 15% para quem pagar no prazo até 10 de fevereiro e 10% para quem pagar até 10 de março”, ressaltou Clotilde.
Inadimplência – No ano de 2012, a taxa de inadimplência de IPTU ficou em 49%. “É por isso que a gente faz um alerta aos contribuintes que cumpram seus prazos e aproveitem os descontos”, declarou a diretora da Sefin. Os débitos atrasados até o último dia do exercício anterior podem obter descontos de até 90% nas multas e juros para pagamentos a vista ou em três parcelas. Nesses casos, o contribuinte não precisa ir a um dos postos de atendimento do órgão, basta acessar o site da Sefin. Se quiser parcelar em mais vezes, é preciso se dirigir à Central da Presidente Vargas. As parcelas podem ser de até 60 vezes, com descontos de 40%.
“Quero deixar um alerta: ao adquirirem um imóvel, procurem verificar se esse imóvel não possui débitos para não ter surpresas depois, porque, às vezes, esses débitos são maiores que o valor do imóvel”, avisou Clotilde Amazonas. Segundo ela, para isso, o comprador deve ir junto com o proprietário do imóvel na Central de Atendimento chegar à situação da construção.
Movimentação – Muitas pessoas procuraram à Central de Atendimento na Presidente Vargas, ontem, para solucionar sua situação com a Fazenda Municipal. Foi o caso do contador Eduardo Santos, de 34 anos, que tentava negociar um débito de IPTU. “Pelo que eu estou vendo aqui, os descontos são razoáveis”, declarou. Em 2013, ele pretende parcelar o imposto. “Pagar à vista no início de ano é complicado”, ressalta. O mesmo pensa Ana Karla Gomes, professora de 36 anos. “O meu imóvel era isento e este ano veio carnê. Eu vim ver o motivo e saber essa questão dos prazos”, declarou a professora.
Fonte: Portal ORM