Uma decisão judicial está provocando polêmica nas feiras e mercados de Belém. Segundo a Secretaria Municipal de Economia (Secon), a venda de bebidas alcoólicas nestes locais poderá ser feita apenas no horário de 10h às 20h. A restrição de horário para este tipo de comércio existe desde 2001, mas somente agora a prefeitura irá intensificar a fiscalização após uma readequação dos horários em que o comércio era restrito. Ontem (21), o secretário municipal de economia, Marco Aurélio Nascimento, e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, estiveram no Ver-o-Peso para conversar com os feirantes sobre a situação.
De acordo com a Secon, efetivar essa determinação foi necessário devido a uma avaliação da Polícia Militar, afirmando que a venda das bebidas de forma indiscriminada favorece a desordem e o aumento da violência. “No Ver-o-Peso há uma reclamação da Polícia Militar, é uma avaliação que eles fizeram pelas ocorrências policiais. O índice de violência é elevado justamente pela aglomeração de pessoas nesses horários. E à noite, isso chama muitas vezes pessoas mal intencionadas que acabam praticando assaltos, furtos e outros crimes”, explica o secretário de economia de Belém, Marco Aurélio Nascimento.
Segundo o secretário, a orientação visa melhorar a segurança do Ver-o-Peso e de outras feiras da capital. Anteriormente, o horário que permitia venda de bebidas alcoólicas era de 11h às 14h e de 18h às 22h. “Estamos flexibilizando [o horário] porque é uma reivindicação dos próprios feirantes, já que algumas pessoas fazem a refeição um pouco mais tarde. E nós estamos atentos, dialogando com os feirantes para não prejudicar o interesse deles”, afirma.
Polêmica
Muitas pessoas que trabalham no Ver-o-Peso estão descontentes com a decisão. “Eu achei isso errado, porque tirando a bebida na cidade de Belém vai acabar o nosso movimento aqui”, reclama uma das feirantes. A Secon reconhece que há certa resistência para a efetivação dessa regra, mas que a disciplina precisa ser aplicada. “Nós temos que arrumar o Ver-o-Peso. Trabalhar integralmente para que se torne uma feira que preserve as condições higiênico-sanitárias, e que respeite o consumidor. Infelizmente nós temos no Ver-o-Peso inúmeras pessoas que não estão autorizadas a trabalhar na feira, e essas pessoas atrapalham o local, e todo mundo sofre com isso há anos”, avalia o secretário.
Caso os horários de venda de bebida alcoólica não sejam respeitados, o secretário diz que o responsável poderá ter uma série de prejuízos. “Vamos retirar esse feirante e apreender os produtos. Estamos primeiro orientando, notificando, fazendo todo o trâmite jurídico. Aqueles que não cumprirem a lei vão ter suas atividades suspensas, e eventualmente perder o bem que esteja sendo comercializado ilegalmente. Não temos a intenção de proibir a bebida, porque não temos nada contra, pelo contrário. As empresas de bebida contribuem para a sociedade através dos impostos, e a bebida é lícita no Brasil. Nós queremos apenas disciplinar os horários de venda, para evitar justamente que ocorram situações que coloquem em risco a segurança pública”, explica Marco Aurélio.
Fonte: G1
