Encontro da Corregedoria Eleitoral do Pará
No dia 16 de setembro, a Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA) organizou um importante encontro na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Este evento envolveu magistradas e magistrados eleitorais, chefias das zonas, representantes do Ministério Público Eleitoral e comandos da Polícia Militar. O objetivo principal foi discutir e intensificar a fiscalização da propaganda eleitoral nas ruas da capital e Região Metropolitana.
Objetivos da Fiscalização Intensificada
A intenção por trás da intensificação da fiscalização é garantir a normalidade do processo eleitoral, promovendo uma disputa equilibrada entre os candidatos. A corregedora eleitoral, desembargadora Filomena Buarque, enfatizou a necessidade de uma abordagem preventiva e coordenada para assegurar que as normas eleitorais sejam seguidas rigorosamente.
Primeiros Resultados da Ação
Os efeitos da reunião começaram a ser visíveis rapidamente. No mesmo dia do encontro, equipes de fiscalização da 95ª Zona Eleitoral, sob a supervisão do juiz eleitoral Lauro Alexandrino Santos, atuaram na Avenida Visconde de Souza Franco. Durante a diligência, foi encontrada uma carretinha de som operando em volume excessivo, o que contraria as normativas de propaganda eleitoral. O equipamento foi imediatamente apreendido e os procedimentos pertinentes foram seguidos.
Cooperação entre Órgãos de Segurança
A Corregedoria solicitou ao TRE do Pará o aumento de recursos para aprimorar os trabalhos de fiscalização. Dentre as autorizações, estavam a contratação de pessoal de segurança, a disponibilização de equipamentos como decibelímetros e trenas, além de caminhões para transporte de materiais apreendidos. Esta colaboração entre órgãos é fundamental para a eficácia das ações de fiscalização e para a manutenção da ordem durante o período eleitoral.
Operações de Fiscalização em Belém
Nos dias 19 e 20 de setembro, novas operações foram realizadas em Belém, Icoaraci e Outeiro, novamente sob a coordenação do juiz eleitoral Lauro Alexandrino dos Santos. Na Avenida Marquês de Herval, diversas irregularidades foram registradas, com banners instalados de forma inadequada no canteiro central e áreas gramadas. Estes materiais foram removidos e apreendidos para prevenir violações das regras eleitorais.
Materiais Apreendidos durante as Ações
No dia seguinte, a fiscalização foi ampliada para Icoaraci e Outeiro, assim coordenada pela juíza eleitoral Betânia de Figueiredo Pessoa. Durante essa operação, as equipes identificaram irregularidades em residências, como uso de bandeiras e banners em dimensões não permitidas. Os responsáveis foram orientados sobre as regras que regem a propaganda eleitoral e os materiais foram removidos.
Importância da Prevenção em Eleições
A ação coordenada pela Corregedoria mostra a relevância de prevenir ações que atrapalhem a lisura do pleito. A participação de diversos órgãos, incluindo a Polícia Militar do Pará, o Detran-PA e a Guarda Municipal de Belém, ajuda a reforçar a fiscalização e garantir que todos os processos eleitorais se realizem em conformidade com a legislação. Este nível de cooperação é vital para lidar com potenciais transgressões diante da proximidade das eleições.
Fiscalização nas Zonas Eleitorais
As Zonas Eleitorais continuam a realizar suas fiscalizações regulares. As equipes estão atentas a denúncias feitas pelo eleitorado, que podem ser reportadas diretamente nos Cartórios Eleitorais ou por meio do Sistema Pardal. Essas denúncias são essenciais para complementar as ações de fiscalização e garantir um processo eleitoral justo.
Direitos dos Candidatos e Regras
A Devida orientação sobre os direitos dos candidatos e as normas eleitorais é essencial para que todos os envolvidos possam participar do pleito de maneira justa. A Corregedoria está comprometida em divulgar amplamente as regras de propaganda eleitoral para que não haja dúvidas entre candidatos e eleitorado a respeito do que é permitido e o que não é durante a campanha.
Projeções para as Eleições de 2026
À medida que nos aproximamos das Eleições de 2026, a Corregedoria intensificará as ações de fiscalização. Isso se dará através de uma articulação permanente com os Juízos Eleitorais da capital, com enfoque nas reincidências em casos de propaganda irregular. As ações corretivas, como a retirada imediata de campanhas em desacordo com a legislação, serão implementadas sempre que necessário. A Corregedoria permanece em vigilância ativa para garantir o cumprimento das normas e a proteção do processo democrático.
