16º Fórum da Internet no Brasil em Belém
A cidade de Belém é o palco, a partir de hoje (25), da 16ª edição do Fórum da Internet no Brasil (FIB16), um dos principais encontros sobre governança digital do país. Este evento ocorrerá até a próxima sexta-feira (29), reunindo especialistas, autoridades governamentais, parlamentares, pesquisadores e representantes da sociedade civil no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, com o intuito de debater questões centrais da transformação digital no Brasil.
Programação do Fórum da Internet em Belém
A programação do Fórum será extensa, oferecendo aos participantes a oportunidade de se envolver em importantes discussões sobre temas variados.
- Dia 26 (Terça-feira): Início às 14h com o debate sobre “Mecanismos multissetoriais para Soberania Digital brasileira”.
- Dia 27 (Quarta-feira): Às 14h a sessão “Reconfigurações da propriedade e o desafio da sustentabilidade da criação na era da IA”.
- Dia 28 (Quinta-feira): A partir das 13h30, discutir-se-á “ECA Digital e plataformas digitais: desafios e boas práticas”.
- Dia 29 (Sexta-feira): Encerramento às 16h com debate sobre “Governança Digital no Brasil: o papel do Congresso na regulação da IA, dados e plataformas”.
Temas Centrais do Evento
Os tópicos cobertos durante o fórum são de extrema relevância para o contexto atual:

- Inteligência Artificial: A discussão incluirá os desafios e as oportunidades que a IA traz para as diferentes áreas, da criação artística à proteção de dados.
- Deepfakes e Golpes Financeiros: A crescente incidência de fraudes online será abordada, destacando a necessidade de proteção e conscientização.
- Soberania Digital: Como o Brasil pode se posicionar de maneira autônoma e sustentável no cenário digital global será uma temática central.
- ECA Digital: A proteção das crianças e adolescentes nos ambientes digitais, respeitando as novas diretrizes da legislação, será discutida em profundidade.
- Desafios Regulatórios: Serão examinadas as questões de cibersegurança e a regulamentação de plataformas digitais.
Importância da Governança Digital
A governança digital é um aspecto fundamental para o desenvolvimento e a regulação das atividades online. O gerenciamento adequado da infraestrutura digital é essencial para garantir:
- Segurança: Proteção de dados e privacidade dos usuários.
- Acessibilidade: Garantir que todos tenham acesso às tecnologias digitais.
- Sustentabilidade: Integrar práticas que respeitem o meio ambiente e promovam um desenvolvimento ético das tecnologias.
Impactos da Lei ECA Digital
A nova lei, que visa proteger crianças e adolescentes na internet, traz uma série de exigências de transparência e segurança. Durante o fórum, serão discutidos:
- Exigências de Transparência: Responsabilidades das plataformas digitais em relação aos dados dos usuários menores de idade.
- Prevenção de Riscos: Estratégias para mitigar os riscos que as crianças e adolescentes enfrentam online.
- Design Seguro: A importância de interfaces que considerem a segurança dos usuários jovens.
O papel da Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial apresenta tanto desafios quanto oportunidades. No fórum, a discussão se concentrará em como a IA está remodelando:
- A Produção Cultural: Impactos nas criações artísticas e a necessidade de novas regras de propriedade intelectual.
- Modelos de Remuneração: Adequação dos modelos de pagamento e compensação na era digital.
Debates sobre Soberania Digital
As discussões em torno da soberania digital serão cruciais para posicionar o Brasil no cenário internacional. A ideia é construir estratégias que integrem:
- Desenvolvimento Econômico: Alinhar o crescimento econômico à autonomia tecnológica.
- Governança Democrática: Garantir que a governança digital respeite os princípios democráticos.
Melhores Práticas para Segurança Online
O fórum também abordará práticas recomendadas para aumentar a segurança das plataformas digitais, que incluem:
- Educação Digital: Capacitação de usuários sobre como se proteger.
- Ferramentas de Proteção: Adoção de tecnologias que garantam a segurança dos dados.
Desafios da Criação Artística na Era Digital
Os impactos da transformação digital na arte e na cultura são consideráveis. Durante o fórum, especialistas discutirão:
- Propriedade Intelectual: A necessidade de revisitar leis de copyright em relação ao uso da IA.
- Sustentabilidade Criativa: Como garantir a viabilidade econômica para artistas e criadores de conteúdo.
Participação da Sociedade Civil
A inclusão da sociedade civil é essencial no debate sobre governança digital. O fórum promoverá:
- Participação Ativa: Incentivar a contribuição de diferentes setores da sociedade nas discussões.
- Liderança Comunitária: Fortalecer as vozes locais e garantir que interesses da comunidade sejam ouvidos.
Transmissão ao Vivo e Inscrições
Quem deseja participar do Fórum pode se inscrever gratuitamente através do site oficial. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do NIC.br no YouTube, permitindo que um maior número de pessoas se envolva nas discussões.
O evento não apenas promove um espaço de diálogo, mas também oferece aos participantes certificados pela sua participação, seja presencialmente ou online.
O 16º Fórum da Internet no Brasil se apresenta como um importante desdobramento para as políticas digitais do país, criando um espaço onde diversos atores podem contribuir para a construção de um futuro digital mais seguro e inclusivo.


