{"id":2617,"date":"2026-09-25T03:30:51","date_gmt":"2026-09-25T06:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/fiscalizacao-da-propaganda-eleitoral-nas-ruas-e-intensificada-em-belem"},"modified":"2026-09-25T03:30:51","modified_gmt":"2026-09-25T06:30:51","slug":"fiscalizacao-da-propaganda-eleitoral-nas-ruas-e-intensificada-em-belem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/fiscalizacao-da-propaganda-eleitoral-nas-ruas-e-intensificada-em-belem","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral nas ruas \u00e9 intensificada em Bel\u00e9m"},"content":{"rendered":"<div class=\"b22802487b0d38c4c6d9f34966e16421\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Encontro da Corregedoria Eleitoral do Par\u00e1<\/h2>\n<p>No dia 16 de setembro, a Corregedoria Regional Eleitoral do Par\u00e1 (CRE-PA) organizou um importante encontro na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Par\u00e1. Este evento envolveu magistradas e magistrados eleitorais, chefias das zonas, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e comandos da Pol\u00edcia Militar. O objetivo principal foi discutir e intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral nas ruas da capital e Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n<h2>Objetivos da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Intensificada<\/h2>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s da intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a normalidade do processo eleitoral, promovendo uma disputa equilibrada entre os candidatos. A corregedora eleitoral, desembargadora Filomena Buarque, enfatizou a necessidade de uma abordagem preventiva e coordenada para assegurar que as normas eleitorais sejam seguidas rigorosamente.<\/p>\n<h2>Primeiros Resultados da A\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Os efeitos da reuni\u00e3o come\u00e7aram a ser vis\u00edveis rapidamente. No mesmo dia do encontro, equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da 95\u00aa Zona Eleitoral, sob a supervis\u00e3o do juiz eleitoral Lauro Alexandrino Santos, atuaram na Avenida Visconde de Souza Franco. Durante a dilig\u00eancia, foi encontrada uma carretinha de som operando em volume excessivo, o que contraria as normativas de propaganda eleitoral. O equipamento foi imediatamente apreendido e os procedimentos pertinentes foram seguidos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/fiscalizacao-da-propaganda-eleitoral-nas-ruas-e-intensificada-em-belem.webp\" alt=\"fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral nas ruas\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Coopera\u00e7\u00e3o entre \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>A Corregedoria solicitou ao TRE do Par\u00e1 o aumento de recursos para aprimorar os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Dentre as autoriza\u00e7\u00f5es, estavam a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal de seguran\u00e7a, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos como decibel\u00edmetros e trenas, al\u00e9m de caminh\u00f5es para transporte de materiais apreendidos. Esta colabora\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os \u00e9 fundamental para a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<h2>Opera\u00e7\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Bel\u00e9m<\/h2>\n<p>Nos dias 19 e 20 de setembro, novas opera\u00e7\u00f5es foram realizadas em Bel\u00e9m, Icoaraci e Outeiro, novamente sob a coordena\u00e7\u00e3o do juiz eleitoral Lauro Alexandrino dos Santos. Na Avenida Marqu\u00eas de Herval, diversas irregularidades foram registradas, com banners instalados de forma inadequada no canteiro central e \u00e1reas gramadas. Estes materiais foram removidos e apreendidos para prevenir viola\u00e7\u00f5es das regras eleitorais.<\/p>\n<h2>Materiais Apreendidos durante as A\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>No dia seguinte, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi ampliada para Icoaraci e Outeiro, assim coordenada pela ju\u00edza eleitoral Bet\u00e2nia de Figueiredo Pessoa. Durante essa opera\u00e7\u00e3o, as equipes identificaram irregularidades em resid\u00eancias, como uso de bandeiras e banners em dimens\u00f5es n\u00e3o permitidas. Os respons\u00e1veis foram orientados sobre as regras que regem a propaganda eleitoral e os materiais foram removidos.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Preven\u00e7\u00e3o em Elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>A a\u00e7\u00e3o coordenada pela Corregedoria mostra a relev\u00e2ncia de prevenir a\u00e7\u00f5es que atrapalhem a lisura do pleito. A participa\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os, incluindo a Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1, o Detran-PA e a Guarda Municipal de Bel\u00e9m, ajuda a refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir que todos os processos eleitorais se realizem em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. Este n\u00edvel de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 vital para lidar com potenciais transgress\u00f5es diante da proximidade das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Fiscaliza\u00e7\u00e3o nas Zonas Eleitorais<\/h2>\n<p>As Zonas Eleitorais continuam a realizar suas fiscaliza\u00e7\u00f5es regulares. As equipes est\u00e3o atentas a den\u00fancias feitas pelo eleitorado, que podem ser reportadas diretamente nos Cart\u00f3rios Eleitorais ou por meio do Sistema Pardal. Essas den\u00fancias s\u00e3o essenciais para complementar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir um processo eleitoral justo.<\/p>\n<h2>Direitos dos Candidatos e Regras<\/h2>\n<p>A Devida orienta\u00e7\u00e3o sobre os direitos dos candidatos e as normas eleitorais \u00e9 essencial para que todos os envolvidos possam participar do pleito de maneira justa. A Corregedoria est\u00e1 comprometida em divulgar amplamente as regras de propaganda eleitoral para que n\u00e3o haja d\u00favidas entre candidatos e eleitorado a respeito do que \u00e9 permitido e o que n\u00e3o \u00e9 durante a campanha.<\/p>\n<h2>Proje\u00e7\u00f5es para as Elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/h2>\n<p>\u00c0 medida que nos aproximamos das Elei\u00e7\u00f5es de 2026, a Corregedoria intensificar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Isso se dar\u00e1 atrav\u00e9s de uma articula\u00e7\u00e3o permanente com os Ju\u00edzos Eleitorais da capital, com enfoque nas reincid\u00eancias em casos de propaganda irregular. As a\u00e7\u00f5es corretivas, como a retirada imediata de campanhas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o implementadas sempre que necess\u00e1rio. A Corregedoria permanece em vigil\u00e2ncia ativa para garantir o cumprimento das normas e a prote\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral em Bel\u00e9m \u00e9 intensificada para garantir uma corrida eleitoral justa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2616,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-belem","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.1.1 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"A fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral em Bel\u00e9m \u00e9 intensificada 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