{"id":1988,"date":"2026-07-08T21:57:31","date_gmt":"2026-07-09T00:57:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/centro-de-estudos-constitucionais-do-stf-fara-audiencia-academica-em-belem-pa"},"modified":"2026-07-08T21:57:31","modified_gmt":"2026-07-09T00:57:31","slug":"centro-de-estudos-constitucionais-do-stf-fara-audiencia-academica-em-belem-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/centro-de-estudos-constitucionais-do-stf-fara-audiencia-academica-em-belem-pa","title":{"rendered":"Centro de Estudos Constitucionais do STF far\u00e1 audi\u00eancia acad\u00eamica em Bel\u00e9m (PA)"},"content":{"rendered":"<div class=\"b22802487b0d38c4c6d9f34966e16421\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Contexto da Audi\u00eancia Acad\u00eamica<\/h2>\n<p>A terceira Audi\u00eancia Acad\u00eamica Regional, promovida pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF), tem como tema central a discuss\u00e3o sobre o ensino de Direito Constitucional na contemporaneidade, especificamente no s\u00e9culo XXI. Este evento est\u00e1 previsto para ocorrer no dia 28 de agosto de 2026, na cidade de Bel\u00e9m, Par\u00e1. O objetivo principal \u00e9 reunir diferentes institui\u00e7\u00f5es, entidades e especialistas para debater um panorama abrangente e as perspectivas futuras dessa disciplina fundamental nos cursos de forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n<h2>O Papel do CESTF<\/h2>\n<p>O CESTF \u00e9 uma inst\u00e2ncia do Supremo Tribunal Federal voltada para promo\u00e7\u00e3o de estudos e debates sobre temas jur\u00eddicos relevantes. A realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia Acad\u00eamica \u00e9 uma das iniciativas que visa a amplia\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre Direito Constitucional, destacando a necessidade da atualiza\u00e7\u00e3o do ensino nessa \u00e1rea, alinhando-o \u00e0s novas demandas sociais, pol\u00edticas e tecnol\u00f3gicas que emergem na sociedade atual.<\/p>\n<h2>Temas Abordados no Evento<\/h2>\n<p>A audi\u00eancia abranger\u00e1 v\u00e1rios eixos tem\u00e1ticos que foram previamente delimitados pelo CESTF. Entre os t\u00f3picos que poder\u00e3o ser discutidos, destacam-se:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/centro-de-estudos-constitucionais-do-stf-fara-audiencia-academica-em-belem-pa.webp\" alt=\"audi\u00eancia acad\u00eamica STF Bel\u00e9m\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Constitucionalismo Digital e Poder Informacional:<\/strong> An\u00e1lise da intersec\u00e7\u00e3o entre tecnologia e direito.<\/li>\n<li><strong>Eros\u00e3o Democr\u00e1tica e Resili\u00eancia Constitucional:<\/strong> Reflex\u00f5es sobre a fragilidade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/li>\n<li><strong>Constitucionalismo Ecol\u00f3gico:<\/strong> O papel do direito nas quest\u00f5es ambientais.<\/li>\n<li><strong>Direito Constitucional Comparado:<\/strong> Compara\u00e7\u00f5es entre diferentes sistemas jur\u00eddicos.<\/li>\n<li><strong>Hist\u00f3ria do Constitucionalismo e Colonialismo:<\/strong> Estudo das ra\u00edzes do constitucionalismo em contextos hist\u00f3ricos.<\/li>\n<li><strong>Constitucionalismo Feminista, Antidiscriminat\u00f3rio e Inclusivo:<\/strong> Abordagem de temas relacionados \u00e0 igualdade e justi\u00e7a social.<\/li>\n<li><strong>Constitucionalismo Econ\u00f4mico e Social:<\/strong> Considera\u00e7\u00f5es sobre o direito ao desenvolvimento e \u00e0s pol\u00edticas sociais.<\/li>\n<li><strong>Jurisdi\u00e7\u00e3o e Processo Constitucional:<\/strong> Debates sobre o funcionamento das cortas e seus processos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como Participar da Audi\u00eancia<\/h2>\n<p>Institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, grupos de pesquisa, programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e demais entidades ligadas ao ensino do Direito, poder\u00e3o participar da audi\u00eancia. Para tanto, \u00e9 requerido que as institui\u00e7\u00f5es fa\u00e7am inscri\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio espec\u00edfico, o qual deve ser enviado at\u00e9 o dia 7 de agosto, juntamente com um resumo de at\u00e9 4.000 caracteres que sintetize os pontos que desejam abordar no evento. A audi\u00eancia acontecer\u00e1 no Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), das 9h \u00e0s 18h.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia do Ensino de Direito Constitucional<\/h2>\n<p>O ensino do Direito Constitucional \u00e9 fundamental n\u00e3o apenas para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados, mas tamb\u00e9m para a compreens\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias fundamentais em uma sociedade democr\u00e1tica. Ao abordar quest\u00f5es atuais, como a tecnologia e a inclus\u00e3o, o evento tem como meta enriquecer o debate acad\u00eamico e proporcionar novas perspectivas sobre a forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no Brasil.<\/p>\n<h2>Data e Local da Audi\u00eancia<\/h2>\n<p>Com a realiza\u00e7\u00e3o marcada para 28 de agosto de 2026, a Audi\u00eancia Acad\u00eamica em Bel\u00e9m ser\u00e1 um momento crucial para aumentar a intera\u00e7\u00e3o entre diversas institui\u00e7\u00f5es educacionais e fomentar uma troca de experi\u00eancias valiosas no campo do Direito Constitucional.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 o Edital CESTF 03\/2025?<\/h2>\n<p>O edital CESTF 03\/2025 regulamenta o ciclo de audi\u00eancias acad\u00eamicas promovidas pelo Centro de Estudos Constitucionais, definindo diretrizes e eixos tem\u00e1ticos a serem abordados. Ele orienta as institui\u00e7\u00f5es sobre como participar e colaborar com o projeto, assegurando que todas as contribui\u00e7\u00f5es sejam reconhecidas e integradas ao debate nacional sobre o ensino do direito.<\/p>\n<h2>Metodologia do Projeto<\/h2>\n<p>A metodologia adotada pelo CESTF busca ser dial\u00f3gica e cooperativa, proporcionando um ambiente onde a express\u00e3o de ideias e a troca de saberes s\u00e3o valorizadas. Durante a audi\u00eancia, ser\u00e3o coletadas as contribui\u00e7\u00f5es, que depois ser\u00e3o consolidadas em um documento preliminar. Esse documento servir\u00e1 como base para discuss\u00f5es futuras e ser\u00e1 submetido a uma audi\u00eancia culminante, que ocorrer\u00e1 em Bras\u00edlia.<\/p>\n<h2>Benef\u00edcios para as Institui\u00e7\u00f5es Participantes<\/h2>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es que se envolverem na audi\u00eancia ter\u00e3o a oportunidade de:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Contribuir para o aperfei\u00e7oamento do ensino do Direito:<\/strong> A partir das trocas, poder\u00e3o ajudar a moldar o futuro do ensino jur\u00eddico no pa\u00eds.<\/li>\n<li><strong>Estabelecer redes de contato:<\/strong> Favorecendo colabora\u00e7\u00f5es interinstitucionais.<\/li>\n<li><strong>Visibilidade acad\u00eamica:<\/strong> Ao participar, as institui\u00e7\u00f5es se posicionam como refer\u00eancias no debate sobre Direito Constitucional.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Expectativas para o Futuro do Ensino do Direito<\/h2>\n<p>A expectativa \u00e9 que a Aer\u00eancia Acad\u00eamica de Bel\u00e9m n\u00e3o apenas contribua para a reflex\u00e3o sobre o ensino do Direito Constitucional, mas tamb\u00e9m abra espa\u00e7o para a implementa\u00e7\u00e3o de novas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e curriculares que sejam mais alinhadas com os desafios e as demandas contempor\u00e2neas. A constru\u00e7\u00e3o de uma base s\u00f3lida de conhecimento e discuss\u00e3o em torno desses temas \u00e9 crucial para a forma\u00e7\u00e3o de juristas preparados para atuar em um ambiente jur\u00eddico em constante evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A audi\u00eancia acad\u00eamica do STF em Bel\u00e9m oferece insights valiosos sobre o ensino de Direito.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1987,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-1988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao-em-belem","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.1.1 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"A 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