{"id":1905,"date":"2026-07-01T13:54:43","date_gmt":"2026-07-01T16:54:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/politica-de-acordos-de-pesca-do-para-vence-premio-da-onu"},"modified":"2026-07-01T13:54:43","modified_gmt":"2026-07-01T16:54:43","slug":"politica-de-acordos-de-pesca-do-para-vence-premio-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/politica-de-acordos-de-pesca-do-para-vence-premio-da-onu","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Acordos de Pesca do Par\u00e1 vence pr\u00eamio da ONU"},"content":{"rendered":"<div class=\"b22802487b0d38c4c6d9f34966e16421\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O Reconhecimento Internacional da Pol\u00edtica de Acordos de Pesca<\/h2>\n<p>A Pol\u00edtica de Acordos de Pesca do Estado do Par\u00e1 recebeu um prestigioso reconhecimento internacional ao ser agraciada com o Pr\u00eamio de Servi\u00e7o P\u00fablico da ONU. Esta conquista foi divulgada no dia 22 de junho de 2026 e reflete um esfor\u00e7o significativo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) em promover pr\u00e1ticas de gest\u00e3o participativa no uso dos recursos pesqueiros. O pr\u00eamio foi concedido na categoria de \u201cParticipa\u00e7\u00e3o e engajamento p\u00fablico para tomada de decis\u00e3o inclusiva\u201d, evidenciando a import\u00e2ncia do envolvimento das comunidades locais na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>A iniciativa, promovida pelo Programa Regulariza Par\u00e1, destacou-se entre diversas propostas inovadoras e ser\u00e1 reconhecida oficialmente no F\u00f3rum Internacional de Servi\u00e7o P\u00fablico das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que ocorrer\u00e1 em Tbilisi, Ge\u00f3rgia, no dia 25 de junho. O t\u00edtulo da experi\u00eancia apresentada pela ONU foi &#8220;Fishing Agreements: Participatory Management of Territories in the Par\u00e1 Amazon&#8221;, sublinhando o impacto positivo da gest\u00e3o participativa na Amaz\u00f4nia paraense.<\/p>\n<h2>Como a Pol\u00edtica Promove a Participa\u00e7\u00e3o Social<\/h2>\n<p>Um dos pilares fundamentais da Pol\u00edtica de Acordos de Pesca \u00e9 a sua base na participa\u00e7\u00e3o social. As comunidades ribeirinhas, pescadores artesanais e organiza\u00e7\u00f5es locais s\u00e3o convidadas a colaborar ativamente no processo de elabora\u00e7\u00e3o de regras e pr\u00e1ticas para a atividade pesqueira. Essas regras s\u00e3o formuladas de maneira colaborativa, permitindo que cada comunidade adapte as diretrizes \u00e0 sua realidade e \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/politica-de-acordos-de-pesca-do-para-vence-premio-da-onu.webp\" alt=\"Pol\u00edtica de Acordos de Pesca do Par\u00e1\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>Esse modelo de governan\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 garante que as vozes locais sejam ouvidas, mas tamb\u00e9m fortalece a responsabilidade e o comprometimento das comunidades na preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e na aplica\u00e7\u00e3o das normas acordadas. A participa\u00e7\u00e3o efetiva resulta em decis\u00f5es mais justas e adequadas ao contexto local, contribuindo para uma gest\u00e3o ambiental eficiente e inclusiva.<\/p>\n<h2>Impacto da Gest\u00e3o Participativa nas Comunidades Ribeirinhas<\/h2>\n<p>Os Acordos de Pesca t\u00eam gerado impactos significativos nas comunidades ribeirinhas do Par\u00e1. Com a implementa\u00e7\u00e3o desses acordos, cerca de 21 mil fam\u00edlias e 337 comunidades foram beneficiadas diretamente, promovendo n\u00e3o apenas a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida local. A gest\u00e3o participativa permite que essas comunidades desenvolvam um senso de pertencimento e responsabilidade por seus recursos, fortalecendo a cultura e a identidade ribeirinha.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a coletividade na elabora\u00e7\u00e3o de regras traz uma redu\u00e7\u00e3o dos conflitos em rela\u00e7\u00e3o ao uso dos recursos aqu\u00e1ticos. A harmoniza\u00e7\u00e3o de normas entre diferentes grupos de pescadores e a promo\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo constante ajudam a prevenir disputas e incentivam uma conviv\u00eancia pac\u00edfica, essencial para o desenvolvimento da atividade pesqueira sustent\u00e1vel.<\/p>\n<h2>Os Benef\u00edcios dos Acordos de Pesca para a Biodiversidade<\/h2>\n<p>Um aspecto not\u00e1vel da Pol\u00edtica de Acordos de Pesca \u00e9 seu impacto positivo na biodiversidade. Ao promover pr\u00e1ticas de pesca sustent\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o dos habitats aqu\u00e1ticos, os acordos visam garantir a sa\u00fade dos ecossistemas locais. Isso \u00e9 fundamental n\u00e3o apenas para a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, mas tamb\u00e9m para a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e do sustento das comunidades que dependem da pesca como fonte prim\u00e1ria de renda.<\/p>\n<p>Os acordos estabelecem normas sobre o uso de inova\u00e7\u00f5es na pesca, per\u00edodos de defeso e esp\u00e9cies em risco, permitindo que as comunidades tenham um papel ativo na monitoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Essa abordagem tem se mostrado eficaz na recupera\u00e7\u00e3o de estoques pesqueiros e na prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade local.<\/p>\n<h2>Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia: Um Exemplo Pr\u00e1tico<\/h2>\n<p>O Par\u00e1 se destaca como um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel, integrando a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e o fortalecimento das comunidades locais. Atrav\u00e9s dos Acordos de Pesca, o estado promove um desenvolvimento que respeita os modos de vida tradicionais, ao mesmo tempo em que garante o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n<p>As pr\u00e1ticas de cogest\u00e3o territorial incentivadas pela pol\u00edtica n\u00e3o apenas asseguram a continuidade da pesca artesanal, mas tamb\u00e9m criam oportunidades para a bioeconomia ribeirinha. Isso \u00e9 especialmente importante em um contexto em que a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais precisa ser equilibrada \u00e0s necessidades das comunidades locais e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia da Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental<\/h2>\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um componente crucial da Pol\u00edtica de Acordos de Pesca. Os acordos fazem parte do Programa Regulariza Par\u00e1, que visa integrar as discuss\u00f5es ambientais com as necessidades sociais, buscando uma coexist\u00eancia harmoniosa. Essa estrat\u00e9gia permite que as comunidades desenvolvam um profundo entendimento sobre a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o de suas atividades.<\/p>\n<p>Com a formaliza\u00e7\u00e3o das regras decorrentes dos acordos, as comunidades se tornam mais conscientes de seus direitos e deveres em rela\u00e7\u00e3o ao uso dos recursos naturais, o que tem um impacto positivo na sustentabilidade das pr\u00e1ticas pesqueiras.<\/p>\n<h2>Estrat\u00e9gias para a Seguran\u00e7a Alimentar na Regi\u00e3o<\/h2>\n<p>A seguran\u00e7a alimentar \u00e9 uma prioridade na Pol\u00edtica de Acordos de Pesca. Atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de pesca sustent\u00e1vel e do fortalecimento das economias locais, a pol\u00edtica contribui para garantir o acesso a alimentos de qualidade e a fontes de prote\u00edna para as comunidades ribeirinhas. Os acordos definem medidas que asseguram o uso respons\u00e1vel dos recursos pesqueiros, essenciais para a alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de milhares de fam\u00edlias no Par\u00e1.<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia n\u00e3o se limita apenas \u00e0 garantia do suprimento alimentar; ela tamb\u00e9m envolve o incentivo \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, buscando alternativas que possam complementar a renda das fam\u00edlias. Isso inclui o apoio a forma\u00e7\u00f5es que ensinam t\u00e9cnicas de cultivo e manejo sustent\u00e1vel, promovendo um desenvolvimento mais resiliente e diversificado.<\/p>\n<h2>Desafios e Solu\u00e7\u00f5es na Implementa\u00e7\u00e3o dos Acordos<\/h2>\n<p>Apesar dos avan\u00e7os, a implementa\u00e7\u00e3o dos Acordos de Pesca enfrenta desafios. Entre eles, destaca-se a resist\u00eancia de alguns grupos que podem n\u00e3o compreender totalmente os benef\u00edcios de uma gest\u00e3o participativa. O fomento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para superar essa barreira.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, quest\u00f5es como a monitoriza\u00e7\u00e3o eficaz e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos acordos em diversas superf\u00edcies aqu\u00e1ticas apresentam um desafio log\u00edstico. Aqui, a colabora\u00e7\u00e3o entre as comunidades, o governo e as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais \u00e9 vital. Juntos, eles podem criar estrat\u00e9gias de monitoramento que assegurem o cumprimento das normas estabelecidas, garantindo a efic\u00e1cia dos acordos.<\/p>\n<h2>A Contribui\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/h2>\n<p>A Pol\u00edtica de Acordos de Pesca \u00e9 um exemplo de como uma pol\u00edtica p\u00fablica pode alinhar-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) estabelecidos pela ONU. Atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, envolvimento das comunidades e prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, o Par\u00e1 demonstra seu compromisso com uma agenda global voltada para o desenvolvimento equitativo e sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>O reconhecimento internacional da pol\u00edtica no \u00e2mbito da ONU ilustra a relev\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es locais na constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais sustent\u00e1vel. O Par\u00e1 exibe um modelo que pode ser replicado em outras regi\u00f5es, contribuindo para a luta global por um ambiente mais saud\u00e1vel e justo.<\/p>\n<h2>O Papel das Comunidades na Defesa dos Recursos Naturais<\/h2>\n<p>Por fim, o sucesso da Pol\u00edtica de Acordos de Pesca repousa sobre o protagonismo das comunidades. Eles s\u00e3o os principais guardi\u00f5es dos recursos naturais, e seu envolvimento ativo nas discuss\u00f5es e decis\u00f5es sobre a gest\u00e3o dos mesmos \u00e9 fundamental. As comunidades t\u00eam conhecimento profundo sobre seus territ\u00f3rios, que, quando integrados ao processo de tomada de decis\u00e3o, resultam em normas mais eficazes e justas.<\/p>\n<p>A conscientiza\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas s\u00e3o essenciais para equipar as comunidades com as ferramentas necess\u00e1rias para defender seus interesses e os dos recursos que utilizam. Assim, a gest\u00e3o participativa n\u00e3o \u00e9 apenas uma abordagem, mas uma necessidade para garantir que as vozes locais sejam ouvidas e respeitadas.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Acordos de Pesca do Par\u00e1 \u00e9 premiada pela ONU, um reconhecimento de sua import\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1904,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-belem","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1905"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1905\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}