{"id":1426,"date":"2026-03-07T13:57:42","date_gmt":"2026-03-07T16:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/audiencia-virtual-desta-sexta"},"modified":"2026-03-07T13:57:42","modified_gmt":"2026-03-07T16:57:42","slug":"audiencia-virtual-desta-sexta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/audiencia-virtual-desta-sexta","title":{"rendered":"Audi\u00eancia virtual desta sexta"},"content":{"rendered":"<div class=\"b22802487b0d38c4c6d9f34966e16421\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Contexto da Audi\u00eancia em Acar\u00e1<\/h2>\n<p>Na sexta-feira, dia 6, uma audi\u00eancia p\u00fablica virtual ser\u00e1 realizada \u00e0s 16h para discutir a proposta de instala\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio no munic\u00edpio de Acar\u00e1, localizado no nordeste do Par\u00e1. Este projeto tem como objetivo a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos oriundos da Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m. O cen\u00e1rio para essa audi\u00eancia \u00e9 conturbado, especialmente ap\u00f3s a sess\u00e3o anterior, realizada em 20 de fevereiro, que foi interrompida devido a protestos e tumultos envolvendo a popula\u00e7\u00e3o local. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), solicitou a suspens\u00e3o dessa audi\u00eancia ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), mas a solicita\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi julgada.<\/p>\n<h2>Implica\u00e7\u00f5es do Aterro Sanit\u00e1rio<\/h2>\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio despertou preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao impacto ambiental e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. A decis\u00e3o de destinar res\u00edduos s\u00f3lidos em Acar\u00e1 levanta questionamentos sobre os riscos de contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua, especialmente em comunidades pr\u00f3ximas. Segundo o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que acompanha a quest\u00e3o desde 2019, a falta de um novo espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de um aterro dentro das normas t\u00e9cnicas pode resultar em um &#8216;cen\u00e1rio de caos no setor de res\u00edduos s\u00f3lidos&#8217;, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es nas \u00e1reas urbanas de Bel\u00e9m, Ananindeua e Marituba. Portanto, a necessidade de um local adequado para esses res\u00edduos n\u00e3o pode ser subestimada.<\/p>\n<h2>Atores Envolvidos na Discuss\u00e3o<\/h2>\n<p>A discuss\u00e3o em torno da audi\u00eancia envolve m\u00faltiplos atores, como a Ciclus Amaz\u00f4nia, empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do projeto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), a PGE e a comunidade local. A Ciclus Amaz\u00f4nia tem enfatizado seu compromisso com a transpar\u00eancia e com as normas de licenciamento ambiental, alegando que a audi\u00eancia \u00e9 um passo necess\u00e1rio para garantir a legalidade do processo. No entanto, as vozes da popula\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do aterro tamb\u00e9m t\u00eam ganhado destaque, com manifesta\u00e7\u00f5es que revelam preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos que a obra pode causar \u00e0 qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>Impacto Ambiental Potencial<\/h2>\n<p>Um dos principais focos de debate \u00e9 o potencial impacto ambiental gerado pela constru\u00e7\u00e3o do aterro em Acar\u00e1. A Semas j\u00e1 negou o licenciamento da Central de Tratamento de Res\u00edduos (CTR), mas a an\u00e1lise do processo foi retomada ap\u00f3s ordem judicial. O \u00f3rg\u00e3o destaca que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o existem dados t\u00e9cnicos suficientes que respaldem a concess\u00e3o da licen\u00e7a. Cr\u00edticos do projeto mencionam falhas significativas no Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima), como a omiss\u00e3o de mais de 25 comunidades que podem ser afetadas pelos trabalhos, al\u00e9m da subnotifica\u00e7\u00e3o de nascentes, que pode piorar a vulnerabilidade ambiental na regi\u00e3o.<\/p>\n<h2>Protestos e Mobiliza\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria<\/h2>\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e9 um aspecto crucial nesta discuss\u00e3o. A reuni\u00e3o p\u00fablica anterior, marcada por conflitos entre a popula\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7as e a pol\u00edcia, evidencia a insatisfa\u00e7\u00e3o de muitos moradores em rela\u00e7\u00e3o ao projeto do aterro sanit\u00e1rio. Grupos locais e ambientalistas t\u00eam se organizado para protestar, enfatizando que a constru\u00e7\u00e3o do aterro n\u00e3o apenas comprometeria a sa\u00fade ambiental, mas tamb\u00e9m o bem-estar das comunidades vizinhas. Os protestos refletem uma consci\u00eancia crescente sobre a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o ambiental e a necessidade de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para a gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n<h2>Decis\u00f5es do STF sobre a Suspens\u00e3o<\/h2>\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica foi apresentada ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, e a decis\u00e3o ainda aguarda julgamento. Essa quest\u00e3o legal adiciona uma camada de complexidade ao processo de licenciamento do aterro sanit\u00e1rio, visto que a resposta do tribunal pode impactar o andamento do projeto. A expectativa \u00e9 que a decis\u00e3o do STF considere n\u00e3o apenas os aspectos t\u00e9cnicos, mas tamb\u00e9m os impactos sociais e ambientais pertinentes \u00e0 proposta.<\/p>\n<h2>An\u00e1lise T\u00e9cnica da Semas<\/h2>\n<p>A an\u00e1lise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) destacou a falta de elementos t\u00e9cnicos que justifiquem a concess\u00e3o da licen\u00e7a para o aterro proposto. Embora a Ciclus Amaz\u00f4nia defenda que seus estudos est\u00e3o dentro das normas ambientais, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela an\u00e1lise de licenciamento reiterou que existem lacunas significativas que ainda precisam ser preenchidas. A Semas tamb\u00e9m ressaltou que a an\u00e1lise foi interrompida anteriormente e retoma a discuss\u00e3o apenas por ordem judicial, sublinhando a fragilidade do processo de licenciamento atual.<\/p>\n<h2>Estrat\u00e9gias Alternativas de Destina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Diante do cen\u00e1rio atual, surge a necessidade de explorar alternativas vi\u00e1veis para a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. As propostas devem levar em conta a capacidade t\u00e9cnica, a seguran\u00e7a ambiental e o envolvimento das comunidades afetadas. Al\u00e9m disso, a busca por solu\u00e7\u00f5es inovadoras e sustent\u00e1veis, como a compostagem e a reciclagem n\u00e3o planejadas, pode reduzir a press\u00e3o sobre a necessidade de novas \u00e1reas para aterros. Isso n\u00e3o apenas alivia a carga sobre a infraestrutura existente, mas tamb\u00e9m promove uma gest\u00e3o mais respons\u00e1vel e integrada dos res\u00edduos.<\/p>\n<h2>Urg\u00eancia na Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/h2>\n<p>A urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 enfatizada pela iminente data de esgotamento da vida \u00fatil do Aterro Sanit\u00e1rio de Marituba, prevista para o final de junho de 2027. A falta de um plano de manejo adequado para os res\u00edduos pode resultar em uma crise de gest\u00e3o, colocando em risco a sa\u00fade p\u00fablica e a qualidade ambiental na regi\u00e3o. Medidas r\u00e1pidas e eficazes s\u00e3o cruciais para evitar um agravamento da situa\u00e7\u00e3o em Bel\u00e9m e nas cidades vizinhas e para garantir que a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos siga boas pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e t\u00e9cnicas.<\/p>\n<h2>Compromisso com a Sustentabilidade<\/h2>\n<p>Por fim, a quest\u00e3o da sustentabilidade deve ser um princ\u00edpio fundamental em qualquer discuss\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. O di\u00e1logo entre a Ciclus Amaz\u00f4nia, a Semas e as comunidades precisa ser orientado para encontrar solu\u00e7\u00f5es que priorizem a sa\u00fade ambiental, a justi\u00e7a social e a realiza\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento sustent\u00e1vel. A transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es e o engajamento da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para construir um futuro onde os res\u00edduos n\u00e3o sejam um fardo, mas sim uma oportunidade de gera\u00e7\u00e3o de energia e recursos.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A audi\u00eancia do lixo da Grande Bel\u00e9m em Acar\u00e1 define rumos da sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1426","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-belem"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1426\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelem.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}